O Fob é o acrônimo de Free on board, ou seja, "franco a bordo".
Trata-se de uma cláusula usada para as transações internacionais que diz respeito ao preço de venda da mercadoria final, das quais estão incluídas também as despesas incorridas pelo exportador até o embarque.
A única coisa não incluída nas despesas são os custos de transporte que permitem a chegada ao porto de destino, esses são por conta do importador.
Esse tipo de cláusula é utilizado para o comércio internacional estabelecido pelos Incoterms (contração de International Commercial Terms) e pela Câmara de Comércio Internacional (ICC: International Chamber of Commerce).
Os Incoterms é um indicador das obrigações e dos riscos a cargo do vendedor e do comprador quando está em curso uma operação de transferência de bens de uma nação para outra.
Isso estabelece como e quando se pode entregar a mercadoria e a divisão dos custos de transporte, seguros e alfandegários.
Cláusula dos Incoterms
No que diz respeito aos Incoterms, a cláusula Fob implica que o vendedor assuma as responsabilidades, por sua conta e risco, das despesas da mercadoria a bordo do navio.
A cotação de venda inclui o custo das despesas incorridas até o embarque realizado.
Entre as cláusulas dos contratos de compra e venda do comércio internacional mais comuns, encontramos também a cláusula CFR (Custo e frete).
Esta inclui todo o preço total do custo da mercadoria, incluindo um preço total do custo da mercadoria e das despesas de transporte até seu destino.
Além disso, encontramos a cláusula EXW (Ex Works), ou seja, franco fábrica, na qual o vendedor se limita a colocar a mercadoria à disposição do comprador sem assumir qualquer custo ou risco de transporte da mercadoria da fábrica do vendedor até o local de destino.
Compra de produtos através do FOB
Quando ocorre a negociação de produtos em termos FOB, deve-se levar em conta o custo total ao desembarque de um determinado produto, e que as despesas de envio são por conta do comprador.
O preço total ao desembarque é composto por 3 elementos:
- O preço pago ao fornecedor pelo produto;
- O preço pelo transporte e os custos associados para levar o produto ao destino;
- Qualquer imposto e taxas aplicáveis.
Portanto, quando se compra um produto mediante esta cláusula, o fornecedor incluirá os custos de transporte locais no preço do produto.
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