O que é o fringe benefit

O fringe benefit  é uma compensação remuneratória que pertence a algumas categorias de trabalhadores empregados e é concedida além da remuneração mensal.

Na prática, a empresa concede a compensação na forma de reconhecimento de bens e serviços aos seus empregados.

Portanto, quando se fala em fringe benefit, fala-se de uma compensação que é atribuída apenas a alguns trabalhadores empregados com base na função que desempenham em uma empresa.

A principal vantagem do fringe benefit é que não estão sujeitos a impostos e contribuições uma vez que é apenas uma remuneração adicional àquela em dinheiro já acordada no salário.

Exemplos de fringe benefit

I benefits são os mais comuns: carro, smartphone, tablet e PC.

Os mais utilizados, em vez disso, são os tickets para o vale-refeição.

Com o passar dos anos, os benefícios adicionais evoluíram, permitindo que os funcionários fossem compensados também com soluções alternativas à renda. De fato, podemos considerar benefícios adicionais como tipos de bens e serviços dedicados inteiramente ao funcionário, ou seja:

• Assistência médica;
• Apólices de seguro;
• Financiamentos facilitados;
• Aquisições de ações da empresa;
• Alojamentos disponibilizados para o funcionário e sua família.

Como são atribuídos os benefícios adicionais

No que diz respeito aos benefícios, especialmente para o carro, o benefício adicional pode ser utilizado pelos funcionários a quem é devido de três maneiras:

• O uso deste no interesse da empresa;
• O uso deste no interesse da empresa e do funcionário;
• O uso deste no interesse exclusivo do funcionário.

Para os benefícios de vale-refeição, por outro lado, são de responsabilidade da empresa e o valor do vale pode variar conforme o empregado.

Se a despesa não é de responsabilidade da empresa, o benefício não é obrigatório, mas pode ocorrer através de um acordo entre empregado e empresas, solicitando também uma contribuição ao colaborador.

A contribuição solicitada ao empregado pode variar dependendo do bem ou serviço oferecido e do uso dele (empresarial ou pessoal).

Por fim, os fringe benefits podem ser concedidos na forma de voucher, em formato impresso ou eletrônico.

Para ser elegível para ter acesso aos vouchers, eles devem atender aos seguintes requisitos:

• Devem ser utilizados apenas pelo titular;
• Devem conter quantias em dinheiro;
• Para serem utilizados, devem ter acesso a um único serviço por todo o valor do voucher;
• Devem estar em nome do empregado que se beneficia deste voucher;
• A prestação concedida através de voucher pode também ser repetida ao longo do tempo.

É muito importante não ultrapassar o valor de 280 euros, caso contrário o seu voucher estará sujeito a tributação.