Violação de direitos autorais e procedimento de reclamação

Se você acredita que o conteúdo de qualquer um dos serviços Framework360 violou direitos autorais ou outros direitos de propriedade intelectual, escreva ao nosso agente designado fornecendo as seguintes informações:

• uma assinatura eletrônica ou física da pessoa autorizada a agir em nome do proprietário do direito autoral ou de outros direitos de propriedade intelectual supostamente violados;
• uma descrição da obra protegida por direitos autorais ou por outra propriedade intelectual que você acredita ter sido violada;
• identificação do material, incluindo informações sobre sua localização para permitir localizá-lo e, se possível, a URL desse material ilícito, que se acredita violar o direito autoral;
• informações que nos permitam contatá-lo, como seu endereço, número de telefone e endereço de e-mail (se disponível);
• uma declaração sua em que você afirma supor de boa-fé que o uso do material ilícito não é autorizado pelo titular dos direitos autorais ou da propriedade intelectual, por seu agente ou pela lei;
• uma declaração sua na qual afirma, sob pena de acusação de falso testemunho, que as informações mencionadas na comunicação são precisas e que você está autorizado a agir em nome do proprietário dos direitos autorais ou de outros direitos de propriedade intelectual.
• Para ser efetiva, a notificação com as informações acima deve ser enviada ao agente designado para a notificação da violação dos direitos autorais e de propriedade intelectual no seguinte endereço de e-mail: assistenza@marketingstudio.it

Lembre-se de que, ao relatar conscientemente uma declaração falsa sobre um material ou atividade ilícita, você pode estar sujeito à Seção 512(f) da Lei de Direitos Autorais.

Procedimento de contranotificação

Se você é um inscrito e acredita que o material publicado em qualquer um dos serviços Framework360 foi removido de forma errada, escreva para nosso agente designado fornecendo:

• sua assinatura física ou eletrônica;
• a identificação do material publicado que é foi removido ou para o qual é foi desabilitado o acesso e a posição em que o material é apareceu antes da remoção ou da desabilitação do acesso;
• uma declaração da sua parte em que afirma, sob pena de acusação de falso testemunho, que o material foi removido ou desativado em decorrência de um erro ou de uma identificação incorreta do material a ser removido ou desativado;
• seu nome, endereço, e-mail e número de telefone e uma declaração que ateste seu consentimento em relação ao Tribunal Federal do Distrito, na jurisdição do seu endereço, ou, se o endereço estiver fora dos Estados Unidos, do Tribunal Federal do Distrito, que tem jurisdição sobre o local de trabalho do provedor de serviços Marketing Studio e que você aceitará o procedimento por parte da pessoa que forneceu a notificação de violação ou de seu agente.

Para ser efetiva, a contra-notificação com as informações acima deve ser enviada ao agente designado para a notificação da violação dos direitos autorais e de propriedade intelectual no seguinte endereço de e-mail: assistenza@marketingstudio.it

Lembre-se de que, ao relatar conscientemente uma declaração falsa que afirma que um material ou uma atividade foram removidos ou desativados devido a um erro ou a uma identificação incorreta, você pode estar sujeito à Seção 512(f) da Lei de Direitos Autorais.

Lembramos também a nossa política de encerramento das contas dos inscritos que violam repetidamente os direitos autorais ou outros direitos de terceiros.